Nas raras vezes, o ambiente de trabalho ou a função exercida pelo colaborador o coloca em condições que são desfavoráveis à saúde humana. Por isso, a legislação trabalhista traz normas que visam garantir a segurança e saúde do trabalhador, por exemplo, a adoção de medidas que eliminem ou neutralizem a exposição do empregado ao ambiente insalubre.
Conforme previsto no artigo 189, da Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT), “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”.
Além de oferecer riscos à integridade física e ao bem-estar do trabalhador, a exposição deste às condições insalubres, sem a devida observância dos procedimentos de segurança determinados na legislação, pode ocasionar inúmeros transtornos à sociedade empresária, tais como reclamações trabalhistas, multas e, até mesmo, a responsabilidade criminal por negligência.
Por isso, preparamos para você este artigo com 5 dicas para lidar com a segurança nos ambientes insalubres. Confira!
1. Otimizar o ambiente de trabalho
Como você viu, as normas trabalhistas impõem ao empregador a obrigação de não expor o colaborador a agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde humana. Justamente por isso, a Norma Regulamentadora 9 (NR9), do Ministério do Trabalho, determina que a empresa deve adotar medidas para diminuir os riscos à saúde e à integridade dos colaboradores, tais como de organização do trabalho ou de caráter administrativo.
Nesse cenário, a otimização do trabalho se revela como uma importante aliada dos líderes. A implementação de técnicas de gestão do tempo, por exemplo, auxiliam o colaborador a cumprir as tarefas em um período menor e de forma mais efetiva, o que diminui o tempo de exposição aos agentes agressivos.
Manter uma ventilação adequada também é fundamental para reduzir e manter o controle dos níveis de agentes nocivos no ar e, consequentemente, da insalubridade no ambiente de trabalho. Além disso, os cuidados com a iluminação também são importantes, pois laborar em ambientes como pouco luminosidade é desconfortável, pode aumentar o índice de erros nas operações e os acidentes no desempenho das atividades.
2. Fornecer EPIs adequados
Conforme previsto na Norma Regulamentadora 6 (NR6), o equipamento de proteção individual (EPI) é todo o “dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.
Vale ressaltar que, conforme dispõe a CLT e a NR-6, toda empresa é obrigada a fornecer ao colaborador, de forma gratuita, o EPI adequado ao risco presente no ambiente de trabalho, sempre que as medidas coletivas não oferecerem completa proteção ao empregado, quando elas ainda estiverem em processo de implementação ou quando eles se fizerem necessário para atender situações emergenciais.
Para identificar qual o dispositivo de segurança adequado a cada tipo de risco, o empregador deve recorrer ao SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), setor responsável por recomendar ao empregador o equipamento de proteção individual adequado ao risco existente em determinada atividade. Nas empresas que não têm obrigatoriedade de manter o SESMT, o empregador deve recorrer a profissionais especializados em segurança o trabalho.
3. Exigir o uso de EPIs
Quando o assunto é EPI, as empresas devem ficar atentas, pois não basta o mero fornecimento do equipamento de proteção. Os gestores devem adotar medidas para orientar o uso dos EPIs pelos empregados, bem como fiscalizar o cumprimento das orientações.
O uso efetivo dos dispositivos de proteção individual pelos trabalhadores, comprovado por meio de registros e teste de eficácia dos produtos, pode neutralizar as condições de insalubridade do ambiente e, consequentemente, isentar a empresa do adicional de insalubridade.
No entanto, vale lembrar que a não obrigatoriedade do pagamento da verba salarial decorrente da insalubridade não implica na ausência de responsabilidade da empresa por eventuais danos causados pelo agente nocivo ao que o trabalhador está exposto. Por isso, o ideal é buscar eliminar ou neutralizar a exposição do colaborador às condições insalubres.
4. Fornecer treinamentos e capacitações para os empregados
Outra medida importante a ser adotada pelas empresas que desempenham atividades em ambiente insalubre é a disponibilização de treinamentos e cursos de capacitação aos seus colaboradores.
O manuseio de agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos ou biológicos, exige precauções. Inclusive, em alguns casos, a legislação estabelece cuidados específicos que devem ser tomados em determinadas atividades, por exemplo, no manuseio de substâncias radioativas e de produtos químicos.
O trabalhador deve estar preparado para lidar com esses agentes, por isso, é muito importante que a empresa forneça treinamentos e cursos de capacitação, a fim de evitar uma exposição indevida do empregado, decorrente do desempenho inadequado da atividade.
5. Contar com auxílio profissional para identificar as melhores ações
Não menos importante, o auxílio de um profissional capacitado é fundamental para garantir a segurança do trabalhador no ambiente insalubre.
Ele é quem tem conhecimento técnico para identificar ações que podem ser implementadas para minorar os agentes nocivos, seja pela redução na utilização desses, seja pela implementação de medidas que diminuam a liberação e a concentração de tais agentes no ambiente.
Além disso, um profissional em segurança do trabalho pode ajudar na orientação diária do trabalhador, garantindo o uso adequado dos EPIs e a observância dos cuidados necessários ao desempenho de determinadas atividades insalubres.
Ao seguir essas dicas, certamente você trará inúmeros benefícios para a sua empresa. Até mesmo os custos com adicionais de insalubridade poderão ser reduzidos. Assim, será possível evitar também problemas decorrentes de ações judiciais, tais como indenizações, multas e, até mesmo, eventual responsabilidade criminal por negligência.
Garantir a segurança no ambiente insalubre traz melhorias para os empregados, pois assegura que as atividades serão desempenhadas com o mínimo possível de risco. Além disso, uma empresa que se preocupa com a segurança do trabalhador é melhor vista no mercado.
Agora que você já sabe como melhorar a segurança do trabalhador que desempenha atividades insalubres, que tal descobrir o por que é necessário investir em treinamento para sua equipe?
