Todas empresas, privadas ou públicas, que possuam empregados devem- obrigatoriamente- manter uma CIPA, para cada estabelecimento.
E naqueles casos em que o estabelecimento tenha um número de empregados muito pequeno e que, com isso, não se encaixe no Quadro de Dimensionamento de CIPA, (caso da maioria das micro e pequenas empresas), o empregador deverá designar um deles para fazer o trabalho da Comissão.
O treinamento de CIPA (ou do designado de CIPA) tem carga horária de 20 horas.